EM BUSCA DE RECURSOS

PREFEITO DE URUARÁ, EVERTON BANHA, SE REÚNE EM AUDIÊNCIA COM DEPUTADOS FEDERAIS EM BRASÍLIA - DF

Por: Cirineu Santos

ASCOM/PMU

O prefeito de Uruará, Everton Banha, está cumprindo em Brasília – DF, uma extensa agenda de reuniões com parlamentares do Pará, na busca de apoio para a implantação de projetos no Município.

Everton Banha reivindica dos parlamentares a liberação de recursos relativos a emendas em diversos órgãos federais. “Apenas com recursos próprios, é impossível atender as demandas. Por isso é necessário recorrer aos deputados federais e senadores”, disse.

Banha enfatiza que estas parcerias com os parlamentares, tanto na esfera estadual quanto na federal, permite a implantação de importantes obras no município. “Estamos firmando estas parcerias”, enfatiza.

O prefeito se reuniu com os deputados Federais Wandenkolk Gonçalves, Miriquinho Batista, Nilson Pinto e Zequinha Marinho e todos garantiram recursos, através de emendas parlamentares, para o Município.

URUARÁ - EXECUTIVO

PREFEITO EVERTON BANHA COBRA INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO, EM AUDIÊNCIA COM GOVERNADOR DO ESTADO, SIMÃO JATENE

Jorge Barros, Prefeito de São Geraldo do Araguaia, 

Deputado Hilton Aguiar, Governador do Estado,

Simão Jatene, Everton Banha, Prefeito de Uruará.

Na busca por investimentos para o município, o prefeito de Uruará Everton Banha, esteve reunido com o Governador do Estado, Simão Jatene, em uma audiência no Hangar Centro de Convenções. Juntamente com o prefeito estava o deputado estadual, Hilton Aguiar (PSC).

Prefeito Everton Banha buscando 

recursos para o município

Ambos entregaram ao Governador vários pedidos. O governador se comprometeu em destinar recursos para Hospital do município, o asfalto, além da recuperação da PA 370 que liga Santarém à Uruará.

Deputado Hilton Aguiar, Everton Banha 

(Prefeito de Uruará), Simão Jatene (Governador 

do Estado) e Jorge Barros, 

(Prefeito de São Geraldo do Araguaia).

Tanto o prefeito Everton Banha, bem como o deputado Hilton Aguiar estão confiantes que todas essas demandas serão atendidas, pois algumas delas já estão licitadas, esperando apenas a ordem de serviço.

ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA

POPULAÇÃO PARTICIPA DA ELABORAÇÃO DO PPA 2014 /2017

Mais Desenvolvimento. Mais Igualdade. Mais Participação.

Por: Cirineu Santos

Fotos Eliel Santos

ASCOM/PMU

Realizada nesta quinta-feira (22), no auditório da Prefeitura Municipal de Uruará a consulta com a população para a elaboração de propostas para construção do PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

Ontem dia 21 de agosto foi realizada com os moradores do Distrito de Alvorada. Hoje, no auditório da Prefeitura, onde a população pode ajudar com propostas, priorizando demandas sobre a Desigualdade Social, o Bem Coletivo e promoção de melhorias indispensáveis para a população uruaraense.

O gestor municipal deve encaminhar à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto de 2013 o PPA - PLANO PLURIANUAL 2014/2017. Dessa forma e, para que haja transparência na elaboração do referido Plano, a população precisa ser CONSULTADA.

 

 

RESERVA INDÍGENA CACHOEIRA SECA

COMISSÃO DISCUTE EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNO FEDERAL A SITUAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA CACHOEIRA SECA

A Comissão que discute a situação da Reserva Indígena, liderada pelo Prefeito de Uruará, Everton Banha, está em Brasília, reunida com o Ministério da Justiça, FUNAI e INCRA.

Uma reunião foi realizada no último dia 17 de agosto, com as famílias. Uma reunião realizada no km 185 Sul e, outra no km 160 Sul. Os agricultores que residem nesta área há décadas, em conjunto com a Comissão, decidiram as condicionantes do Governo Federal, e o que é melhor para a região.

Ontem, 27, estas demandas foram apresentadas em Brasília - DF ao Ministério da Justiça, FUNAI e INCRA.

IBAMA - AUDIÊNCIA EM BELÉM DISCUTE PRESENÇA DO ÓRGÃO NA REGIÃO

IBAMA - AUDIÊNCIA EM BELÉM DISCUTE PRESENÇA DO ÓRGÃO NA REGIÃO

PREFEITO EVERTON BANHA, DISCUTE HOJE (21) EM BELÉM COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, A QUESTÃO DO IBAMA EM URUARÁ

Ontem (20) o prefeito participou de reunião com governador Simão Jatene e Secretários Estaduais de Governo

Por: Cirineu Santos

ASCOM/PMU

Matéria publicada no dia 21 de maio de 2013.

O prefeito Everton Banha participou ontem, dia 20, em Belém, de uma reunião do Programa Municípios Verdes. Na oportunidade, estava presente o Governador do Estado, Simão Jatene; os secretários Estaduais, Justiano Neto, do Programa Municípios Verdes; o secretário Especial de Desenvolvimento e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, prefeitos, secretários municipais e representantes da sociedade civil, ocasião em que o Governador fez o lançamento da campanha contra desmatamento e anunciou incentivos à economia verde.

Simão Jatene assinou quatro decretos que viabilizam uma série de incentivos a produtores e a municípios paraenses que integram o Programa Municípios Verdes. Os decretos foram assinados durante o lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Desmatamento, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. Atualmente, 95 dos 144 municípios paraenses fazem parte do “Municípios Verdes”.

Everton Banha também participou de uma audiência com secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEIDURB, Márcio Godoi Spíndola buscamos esclarecimentos a respeito do I Seminário de Apoio aos Municípios para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PLANSANEAR e apresentando demandas de Uruará e dos demais Municípios que compõem a AMUT. O Seminário acontece dias 21 e 22 de maio em Belém.

Hoje à tarde (21), o prefeito Everton Banha terá uma audiência com o Ministério Público Federal, apresentando toda a situação que está acontecendo na região, relacionada à questão do IBAMA em Uruará. “Vamos apresentar ao Ministério Público Federal um novo Termo de Ajuste de Conduta – TAC, para dar novo prazo para a fiscalização, discutir e construir alternativas com que venha minimizar a ação do IBAMA no Município e região, pois o mesmo vem inviabilizando todo o setor produtivo, com prática repreensiva e não tem nenhuma ação regulatória das atividades”, informou.

O prefeito de Uruará disse ainda que a prefeitura está cuidando em passos acelerados, para que esta questão do IBAMA seja resolvida o mais breve possível, uma vez que a fiscalização intensiva que vem acontecendo, está inviabilizando todas as alternativas de desenvolvimento econômico do município e região. Vale considerar que o Estado e a União sempre estiveram ausentes com o produtor rural.

IBAMA - AUDIÊNCIA EM BELÉM DISCUTIRÁ PRESENÇA DO ÓRGÃO EM URUARÁ

PREFEITO EVERTON BANHA E COMISSÃO, SE REÚNE EM BELÉM PARA DISCUTIR A PRESENÇA DO IBAMA EM URUARÁ

Por: Cirineu Santos

ASCOM/PMU

Matéria publicada no dia 20 de maio de 2013.

Uma comissão formada pelos prefeitos Everton Banha (Uruará); Leonir Hermes – Gauchão (Placas); Pablo Genuíno de Rurópolis; o presidente da Câmara de Uruará, Gedeon Moreira; o secretário Emerson Vitoria, (Meio Ambiente); os presidentes dos Sindicatos, Carlindo Silva (STTR) e Edson Ferreira (SINPRUR) e Ivalnê do Amaral, presidente da Cooperativa dos Produtores e Reflorestadores de Uruará – COOPERUR); reuniram em Santarém com o gerente regional do IBAMA, Antonio Hernandes Torres Junior, discutir e construir alternativas com que venha minimizar a ação do IBAMA no Município e região, pois o mesmo vem inviabilizando todo o setor produtivo com prática repreensiva e não tem nenhuma ação regulatória das atividades.

A reunião foi realizada na sede do Órgão Regional em Santarém nesta sexta-feira, 17 de maio. O gerente do Órgão explicou que está cumprindo a ordem por determinação da Presidência da República. “Em 2013 estamos com estas três frentes de trabalho a região: uma com sede em Uruará, outra em Anapu e outra em Novo Progresso; sendo que duas frentes de controle e fiscalização diretamente na regional de Santarém com período ininterrupto até o fim do ano”, disse Antonio Hernandes.

O prefeito Everton Banha, informou que hoje, dia 20, está em Belém reunido com representantes dos Municípios Verdes. Amanhã, dia 21, a Comissão terá uma audiência com o Ministério Público Federal e apresentará toda a situação que está acontecendo na região. “Vamos apresentar ao Ministério Público Federal um novo Termo de Ajuste de Conduta – TAC para dar novo prazo para a fiscalização”, disse o prefeito Banha.

Banha ainda solicitou aos agentes, que orientem os produtores, os agricultores. “Os que estiverem irregulares deverão se adequar às exigências e cumprir a lei; mas, solicitamos aos agentes do IBAMA, para que os mesmos orientem a população e levem em consideração que o agricultor depende de sua produção para sobreviver, como também os funcionários das serrarias precisam de seus empregos para sustentar suas famílias, independente da presença do IBAMA na cidade ou não”, disse.

O prefeito disse ainda, que o município está cuidando em passos acelerados, para que esta questão do IBAMA seja resolvida o mais breve possível, uma vez que a fiscalização intensiva que vem acontecendo, está inviabilizando todas as alternativas de desenvolvimento econômico do município e região. Vale considerar que o Estado e a União sempre estiveram ausentes com o produtor rural.

PREFEITO EVERTON BANHA REÚNE COM GOVERNADOR DO ESTADO

PREFEITOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS MUNICIPAIS SE REÚNEM COM GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ

Por: Cirineu Santos

Fotos: Naira Mascarenhas

Matéria publicada no dia 09 de maio de 2013.

O Presidente da AMUT, prefeito Everton Banha, juntamente com os demais presidentes de Associações e Consórcios municipais (AMAM, AMAT, AMUCAN, AMUNEP, CODESEI, COIMP), foram recebidos ontem (08 de maio) em audiência pelo Governador do Estado do Pará, em exercício, Helenilson Pontes.

Vários assuntos foram discutidos. Na oportunidade, o prefeito Everton Banha, apresentou as demandas da região solicitando investimentos para todas as áreas da máquina Pública.

O prefeito Everton Banha, disse que apresentou ao governo do Estado, as dificuldades da região. “Solicitamos recursos para os Municípios que compõem a AMUT. Para Uruará, apresentei questões relacionadas à Saúde, Educação, questões das estradas vicinais e, investimentos para a agricultura, segurança, entre outros assuntos de interesse do Município. Estamos aguardando a demanda do Estado”, disse.

Banha deixou claro que muitos projetos foram apresentados às Secretarias de Governo. “Estamos buscando recursos através de parcerias, convênios, emendas, enfim... investimentos para Uruará”, enfatizou. 

CACHOEIRA SECA E IBAMA - URUARÁ

PREFEITO EVERTON BANHA REÚNE COM VEREADORES, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES RELIGIOSAS E AGRICULTORES PARA DISCUTIR AS AÇÕES DO IBAMA E OS IMPASSES DA CACHOEIRA SECA QUE ESTÃO ACONTECENDO NO MUNICÍPIO E REGIÃO

Por: Cirineu Santos

Fotos: Eliel Santos

Matéria publicada no dia 02 de maio de 2013.

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 02 de maio, na Câmara de Vereadores, o prefeito Everton Banha, discutiu com lideranças em Uruará sobre a questão da presença do IBAMA no Município e os impasses da demarcação da Reserva Indígena Cachoeira Seca.

Na reunião ficaram definidos alguns encaminhamentos que serão tomados por parte da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Sindicatos, Associações, entidades religiosas e agricultores. 

O prefeito Everton Banha explicou que em relação ao IBAMA, o município está cuidando, em passos acelerados, a descentralização de competência da Secretaria de Meio Ambiente, isto é, trazer a responsabilidade da SEMA Estadual para a Municipal. “Isso permitirá que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faça os processos de licenciamento, até oitenta hectares. A maioria das demandas de licenciamento de autorização para trabalhar será resolvida aqui no município”, explicou o prefeito.

Em relação à Cachoeira Seca o prefeito disse que já fez várias reuniões, tanto em Altamira como em Belém. “Reunimos com o deputado Asdrúbal Bentes, que além de deputado é advogado, e que vem junto conosco, atuando nessa causa de tentar reverter esse processo de criação da Reserva Indígena Cachoeira Seca”, disse.

Na reunião realizada na tarde desta quinta-feira (02), ficou definido que as entidades e movimentos sociais, farão um movimento popular, entre os Municípios de Uruará, Altamira, Placas, Rurópolis e Santarém, para que se cheguem ao Governo Federal às insatisfações de como está sendo feito o processo da Cachoeira Seca.

O prefeito Banha enfatizou que existem famílias na área da Cachoeira Seca há mais de 40 anos, desde que foi aberta a Transamazônica. “Iremos apresentar as insatisfações destes pioneiros, o primeiro deles é a regularização fundiária de terras; o segundo é a regularização ambiental, e, o terceiro é o reconhecimento de que essa população, as 1.200 famílias que vieram pra cá, atenderam na época, um convite do Governo Federal, respondendo um processo de colonização, e, nunca um processo de invasão”, explicou.

O prefeito enfatizou ainda que, oficialmente, a Reserva Indígena Cachoeira Seca só foi demarcada em 2008, “portanto só quem entrou nessa área a partir de 2008 é que pode ser considerado invasor. Mais todas as pessoas que estavam ocupando as suas terras anteriormente a 2008, elas não podem sob nenhuma hipótese, receber a pecha ou alcunha de invasores de terra indígena, porque terra indígena não existia”, disse.

A Prefeitura está conversando com a sociedade civil organizada, no sentido de, além das medidas judiciais cabíveis, organizar e ser parceira do movimento social que houver, por objetivo fazer chegar ao Governo Federal esses pleitos.

FICOU DEFINIDO NA REUNIÃO QUE DENTRE AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS ESTÃO:

ü  Audiência no Ministério da Justiça, onde será protocolado um pedido de anulação do Decreto Federal que originou a criação da reserva;

ü  Organizar um movimento com os ocupantes da área em litígio para coibir toda e qualquer atividade que a FUNAI venha desenvolver na área, haja vista que a mesma não vem cumprindo com os acordos firmados, como por exemplo, o censo ocupacional, que seria realizado em quatro meses e passaram mais de ano e não fizeram nem 20% do levantamento;

ü  Reunir as forças políticas da região, entidades e irem à Brasília – DF. A comissão que irá a Brasília – DF fará audiência com IBAMA para discutir e construir alternativas que venha minimizar a ação do IBAMA no Município, pois o mesmo vem inviabilizando o todo o setor produtivo com prática repreensiva e não tem nenhuma ação regulatória das atividades.

Após as discussões, ficou decidida que uma comissão irá à Brasília - DF para protocolar a contestação da Ação do IBAMA e da Cachoeira Seca, e, se houver qualquer empecilho, medidas serão tomadas pelos movimentos sociais, sindicatos e associações.

RESERVA CACHOEIRA SECA

LIDERANÇAS SE REÚNEM EM ALTAMIRA PARA DISCUTIR A QUESTÃO "CACHOEIRA SECA"

Matéria publicada no dia 29 de abril de 2013.

Prefeito Everton Banha, vereadores e lideranças sindicais

Na tarde desta segunda-feira 29/04 foi se reuniram no auditório da ACIAPA o Presidente da AMUT Everton Moreira, o Deputado Federal Asdrúbal Bentes, vereadores e representantes das prefeituras de Uruará e Placas, juntamente com agricultores e lideranças sindicais da região conhecida como Cachoeira Seca, para discutir a demarcação da área que seria transformada em terra indígena.

O mapa da área de Conflito

A convite da organização, também participou do evento, o pesquisador da USP Maurício Torres que apresentou estudos antropológicos da região e fez uma explanação do caso “cachoeira seca” desde os primórdios. Segundo ele esta área seria demarcada ainda na década de 90, mas devido a um erro no laudo antropológico a situação se alongou até os dias de hoje.Na região existem em torno de 1200 famílias de agricultores e ribeirinhos que moram nãos vicinais ao longo da Transamazônica, e se nenhuma ação for tomada todas elas seriam despejadas de suas terras, estas as quais ocupam há mais de três décadas sem nenhuma perspectiva de para onde seriam realocadas, e com a falência do INCRA Instituto de Colonização e Reforma Agrária essa incerteza é ainda maior.

Todo esse impasse foi criado ao longo dos anos por imbróglio do governo federal que ainda na década de 70 povoou a região com pessoas trazidas de todas as regiões do país dando-lhes posse dessas terras para que pudessem trabalhar e desenvolver a agricultura familiar.

Ao longo dos anos o desentendimento e os desmandos nos órgãos federais, INCRA e FUNAI criaram esta situação que vem se arrastando e tende a deixar sem um teto e principalmente sem ter de onde tirar o sustento milhares de famílias.

Em 2011 durante a abertura da “picada” que determina o limite da área destinada aos indígenas houve uma grande manifestação popular no km 185 da BR 230 no Município de Uruará onde estão concentradas em torno de 800 famílias afetadas pela demarcação e naquela época a então Secretaria do Ministério da Justiça Regina Mikki esteve no local e afirmou que aquela demarcação não era definitiva, que era necessária para se levantar quantas famílias de fato havia dentro da área.

A grande questão é que com isso tudo se apaziguou e dentro desses dois anos a FUNAI montou todo o processo que homologou área não restando muitas opções aos moradores da área em questão. Segundo o deputado Asdrubal Bentes que representa juridicamente os agricultores e ribeirinhos afetados a ação da FUNAI é inconstitucional uma vez que segundo a constituição é vetado o aumento territorial de reservas indígenas, e uma vez que os índios da etnia Araras já possuem suas terras devidamente homologadas anexar a elas este território estaria violando a constituição, sem contar no direito dos agricultores daquela região concedido pelo próprio governo federal.

Mediante a esse fato uma comissão composta por lideranças sindicais que representam os agricultores e ribeirinhos, juntamente com o Presidente da AMUT, vereadores e prefeitos dos municípios envolvidos, Altamira, Uruará, Placas e Rurópolis solicitará uma audiência com o Ministro da Justiça para discutir o tema que é bastante sensível e tende para uma resolução não pacífica caso seja mantida a decisão de despejar a população que hoje habita aquela área.“O prejuízo social seria incalculável, pois nosso município que concentra a maior população afetada não dispõe de outra área para uma possível realocação de tantas famílias, além do que nosso município perderia cerca de 35% de sua área produtiva que hoje em meio a tantas restrições ambientais já é insuficiente para atender a demanda do município” salientou o Presidente da AMUT e Prefeito de Uruará, Everton Moreira.

Dona Melania, moradora da vicinal Trans Irirí diz que hoje vive um dilema que já se tornou desesperador, pois seu pai vive as margens do Rio Irirí desde a segunda guerra mundial quando foi recrutado pelo exercito brasileiro para extrair borracha naquela região.

“Ali eu nasci e vivo até hoje. Como vem alguém na minha casa e me diz que aquilo não é meu?” Segundo ela, agentes da FUNAI estiveram em sua residência às margens do rio e informaram que os últimos detalhes estavam sendo acertados para dar-se inicio a desocupação da área. “Perguntei a eles para onde seriamos levados e eles me disseram que não havia um local ainda”.

A questão da preservação ambiental no Brasil hoje é um assunto que é muito discutido, enquanto ONG'S financiadas pelo governo e instituições internacionais, de países estes que destruíram toda a floresta que possuíam, exercem uma pressão hiperbólica para que se preservem as florestas brasileiras. Tudo bem é uma questão que não pode ser ignorada, mas também deveriam ser levadas em consideração as pessoas que vivem a três ou quatro décadas nessas áreas. O que está sendo feito com os moradores na área da Cachoeira Seca é DESUMANO!

EXECUTIVO

PREFEITO EVERTON BANHA ASSINA CONVÊNIO COM BANCO DO BRASIL

Matéria publicada no dia 22 de abril de 2013

O Prefeito municipal de Uruará, Everton Banha, assinou na última sexta-feira (19), o convênio com o Banco do Brasil, para a realização de empréstimos consignados em folha, para os servidores públicos municipais.

EXECUTIVO - JUNTA MILITAR

PREFEITO EVERTON VITORIA MOREIRA, O BANHA, TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DA JUNTA MILITAR EM URUARÁ

A Cerimônia de Posse aconteceu hoje pela manhã

Por: Cirineu Santos

Fotos: Eliel Santos e Valdecir Mecca

GABINETE/ASCOM/PMU

Matéria publicada no dia 19 de abril de 2013

Tomou posse na manhã de hoje, 19 de abril, como presidente da Junta de Serviço Militar de Uruará, o prefeito Everton Vitoria Moreira (Banha). A cerimônia de Posse contou com a presença de secretários municipais do Governo Uruará Pode Mais, Leandro Leandro Oliveira (chefe de Gabinete); Rosângela Pontes (secretária de Educação); Paulo Medeiros (Presidente do IDMU); os vereadores Gedeon Moreira, Edson Moreira (Uruará); Dr. Leonardo (Jurídico-PMU), e o vereador de Brasil Novo, Weder Makes Carneiro de Brasil Novo; o secretário da Junta Militar de Uruará, Aquilino da Rocha, além de centenas de jovens que receberam seu Certificado de Dispensa de Corporação – CDI.

O secretário da Junta Militar, Aquilino da Rocha, falou das responsabilidades do Presidente Parabenizou a equipe do Governo Municipal e agradeceu o apoio da prefeitura, para com a Junta Militar.

O prefeito Everton Banha, em seu discurso de posse, prometeu estar ciente dos deveres e regulamentação que impõem a Lei da Junta de Serviço Militar. “por minha honra de cidadão, farei todos os esforços, no sentido de cumprir e fazer cumprir, pelos munícipes, os deveres relativos ao serviço militar, a fim de que Uruará contribua para o engrandecimento da Pátria”, disse.

Após a posse, uma oração de gratidão foi feita pelo pastor Marcos Rian.